Termos de Uso

1. Geral

Temos o prazer de o convidar a visitar Crescer Calyron (o "Site")

Fale conosco: info@crescer-calyron.com

1.2. Neste site encontrará informações sobre serviços de negociação ("Serviços") disponibilizados em plataformas de terceiros ("Plataformas de Terceiros").

1.3. Os presentes Termos são juridicamente vinculativos entre o Utilizador e o Titular do Site, devendo ser lidos antes de utilizar os nossos Serviços. Para utilizar o Site, tem de aceitar os Termos na íntegra, que regulam o seu acesso. Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar os Termos.

Ao aceitar os nossos Termos, está igualmente a aceitar a nossa Política de Privacidade (disponível aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Se cumprir os requisitos legais e, mediante a aceitação e o cumprimento dos Termos e Condições do Site, terá acesso total aos nossos Serviços.

2.1.1. Para utilizar os nossos Serviços, deverá ter 18 anos ou mais

2.1.2. Tem de ter capacidade legal para aceitar os nossos termos e condições.

2.1.3. A utilização do nosso Site e dos Serviços por ele disponibilizados deve ser legalmente permitida no país ou território onde reside. Não pode estar proibido por lei de utilizar o nosso Site.

2.2. O Site e a Empresa não se responsabilizam por qualquer utilização ilegal dos nossos Serviços por parte dos utilizadores. Não prestamos quaisquer garantias, nem asseguramos ou fazemos declarações sobre a legalidade da utilização dos nossos Serviços ou do Site por qualquer pessoa.

3. Territórios com restrições de acesso

3.1. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao nosso Site ou aos nossos Serviços nos casos em que 1) um utilizador resida numa área restrita (“Territórios Restritos”) e 2) entendamos que permitir que um utilizador aceda aos nossos Serviços possa representar um risco jurídico, regulatório ou reputacional para a Empresa. A presente disposição não limita os nossos direitos aos casos aqui previstos.

3.2. Nos casos em que os utilizadores se encontrem em determinadas jurisdições, a Empresa reserva-se o direito de restringir o acesso dos utilizadores até que sejam acordados e aplicados termos adicionais. Enquanto se encontrarem num Território Restrito, os Serviços e o Site poderão ser bloqueados ou ficar indisponíveis.

4. Atividades proibidas

4.1. As condições para a utilização responsável deste Site e dos respetivos Serviços incluem:

4.1.1. Os Utilizadores podem recorrer aos Serviços do Site para os fins a que se destinam, incluindo o envio e a partilha de conteúdo. Contudo, tal utilização não abrange os seguintes materiais proibidos: 1) dados e/ou ficheiros que contenham vírus ou qualquer outro material potencialmente nocivo, quer ao nosso Site, quer aos sistemas informáticos dos nossos parceiros terceiros; bem como qualquer material que impeça ou dificulte o acesso de outros utilizadores aos Serviços do Site. 2) Qualquer conteúdo cuja divulgação viole direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos. 3) Qualquer conteúdo que inclua ameaças, difamação, racismo, calúnia ou injúria. 4) Qualquer conteúdo que viole leis em todas as jurisdições aplicáveis. 5) Qualquer material de marketing ou publicidade, salvo mediante consentimento prévio e por escrito.

4.1.2.Não pode alterar, destruir ou remover quaisquer avisos legais, serviços, software, elementos de design e logótipos, nem qualquer outro material de natureza proprietária do Site.

4.1.3. É proibido aceder aos Serviços do Site por qualquer meio ou interface diferente da disponibilizada pelo próprio Site.

4.1.4. Não poderá interferir com a utilização do Site e dos respetivos Serviços por parte de outros utilizadores.

4.1.5. É proibido aceder ao Site e aos seus Serviços através de bots externos, ferramentas de automação ou qualquer software não autorizado.

4.1.6. É proibido carregar ou transmitir para o Site quaisquer ferramentas de recolha ou transmissão de dados, ativas ou passivas, incluindo cookies, spyware ou web beacons.

4.1.7. Não pode tentar emular o Website ou os respetivos serviços, de forma alguma, incluindo a sua aparência e/ou funcionalidades. Isto abrange a criação de sites espelho e quaisquer outros meios, já existentes ou que venham a ser desenvolvidos.

4.1.8. Ao utilizar o Website e os respetivos Serviços, é expressamente proibido violar a legislação aplicável, infringir direitos de autor, usar software pirata, praticar usurpação de identidade ou realizar intrusões em sistemas. Não é permitida qualquer atividade ilegal, incluindo a sua promoção ou incentivo por parte de terceiros.

4.1.9. Não pode enviar qualquer software nem efetuar qualquer tentativa direta de alterar o código-fonte do Site. Não pode, igualmente, tentar prejudicar o Site, o interesse no Site ou a sua utilização por terceiros.

4.1.10. Não pode copiar ou tentar reproduzir o Site e os respetivos Serviços através de qualquer processo de engenharia inversa, incluindo desmontagem ou descompilação, ou por qualquer outra técnica ou tecnologia.

4.2. Caso existam indícios de que a sua utilização do Site não cumpre a legislação aplicável ou os nossos Termos de Uso, reservamo-nos o direito de monitorizar a sua utilização do Site e dos respetivos Serviços. Se for apurado que está a infringir os nossos Termos de Serviço e/ou qualquer legislação aplicável, reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta, suspender o seu acesso ao Site, comunicar as suas atividades às autoridades competentes ou a terceiros prestadores de serviços, ou adotar as medidas pertinentes, incluindo medidas judiciais. Os Termos de Uso do Site devem ser entendidos como complementares a quaisquer outros direitos de que a Empresa disponha, sejam eles legais ou civis.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado em qualquer página do nosso Site, incluindo, entre outros, vídeos, imagens, logótipos, textos, sons, projetos de design, marcas, marcas registadas ou quaisquer outros conteúdos, está protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes tanto à Empresa como aos respetivos fornecedores terceiros relevantes.

5.2. Os utilizadores não adquirem quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do Site. Apenas lhes são concedidos direitos limitados, nos termos e condições de utilização estabelecidos, que lhes permitem aceder ao Site e aos respetivos Serviços. Todos os demais direitos, a titularidade e os interesses relativos ao Site e aos seus Serviços pertencem à Empresa.

5.3. O Site e todos os Serviços nele disponibilizados destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não podem ser acedidos ou utilizados para fins comerciais.

5.4. Os utilizadores não devem permitir, de forma intencional ou por negligência, que qualquer outra pessoa copie, altere ou duplique qualquer parte do site, por quaisquer meios. Isto inclui, designadamente, a engenharia reversa, a descompilação ou a reprodução da configuração específica do serviço ou do código-fonte do site.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Ao aceitar utilizar o Site e os seus Serviços, de acordo com os Termos de Serviço, o utilizador é o único responsável pelos resultados dessa utilização. O Site e a Empresa não prestam quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, relativamente aos resultados da utilização do Site, nem quanto à qualidade, idoneidade para um fim específico, usabilidade, precisão ou quaisquer outras declarações sobre a natureza do Site e a sua usabilidade. O utilizador reconhece que todo o conteúdo e os Serviços do Site são disponibilizados “tal como se encontram”, incluindo quaisquer falhas ou limitações.

6.2. Em caso de falhas no serviço alheias ao nosso controlo ou de interrupções na transmissão de informação através dos nossos Serviços, não assumimos qualquer responsabilidade. Não nos responsabilizamos igualmente por eventuais erros de informação, incluindo omissões e imprecisões, no conteúdo do Site.

6.3. Quaisquer perdas que venha a incorrer no decurso da utilização dos Serviços no Site são da sua exclusiva responsabilidade. Ao aceitar os Termos de Serviço, reconhece e aceita suportar tais perdas, incluindo as decorrentes da utilização consentida de serviços de terceiros. Mais reconhece que é o único responsável por quaisquer decisões relativas à sua atividade no Site, incluindo as baseadas na informação disponibilizada pelo Site e pelos respetivos Serviços.

6.4. A responsabilidade por quaisquer danos ou perdas sofridos por si ou pelos seus representantes, diretos ou indiretos, é exclusivamente sua. Não assumimos qualquer responsabilidade por tais perdas, na máxima medida permitida por lei. Isto inclui perdas de rendimentos, poupanças ou dados pessoais decorrentes da utilização do site por si.

6.5. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer problemas técnicos decorrentes de falhas tecnológicas, incluindo linhas telefónicas, serviços de internet, computadores ou qualquer outro hardware ou software. Do mesmo modo, quaisquer custos ou perdas resultantes do uso da internet não são da nossa responsabilidade.

7. Serviços, Conteúdos e Promoções de Fornecedores Terceiros

7.1.No nosso Site, ao utilizar os nossos Serviços, aceita que poderá existir conteúdo de terceiros, incluindo anúncios e avaliações dessas plataformas.

7.2. Produtos e serviços de terceiros que aparecem no nosso site não são da nossa responsabilidade, nem garantimos a sua qualidade ou que se encontrem atualizados.

7.3. Antes de tomar decisões, efetuar compras ou realizar consultas diretas ou visitas a prestadores de serviços de terceiros, recomendamos vivamente que o utilizador verifique a exatidão de quaisquer informações ou afirmações. Quaisquer decisões, consentimentos ou compras que o utilizador efetue relativamente a esses serviços são da sua exclusiva responsabilidade.

8. Links

8.1. Tenha em atenção que o Site inclui conteúdo e serviços próprios, bem como anúncios, ligações e materiais disponibilizados por fornecedores de serviços de terceiros. É exclusivamente responsável pela utilização ou acesso a quaisquer desses sites ou serviços, incluindo quaisquer perdas ou danos que daí resultem. Isto abrange a utilização de produtos, serviços e/ou software através desses sites. Tenha isto presente e assegure-se de realizar a devida diligência antes de descarregar, comprar ou facultar dados pessoais a qualquer site de terceiros. Do mesmo modo, não confie nas informações ou alegações apresentadas sem as verificar de forma independente.

8.2. Anúncios, imagens, hiperligações ou qualquer outra forma de promoção ou apresentação de sites de terceiros não constituem aprovação pelo Site ou pela Empresa. Não autorizamos, aprovamos nem mantemos qualquer relação com quaisquer sites ligados, nem com quaisquer produtos, informações, materiais, serviços, software ou gestão empresarial, salvo indicação expressa em contrário.

8.3. Não nos é possível analisar, investigar e emitir opinião sobre todas as empresas de terceiros que anunciam nem sobre cada ligação disponibilizada. Não podemos, igualmente, ser responsabilizados pela qualidade dos serviços prestados por essas empresas. Consequentemente, não assumimos qualquer responsabilidade por perdas ou danos que possa sofrer ao utilizar esses serviços e websites de terceiros, incluindo os respetivos produtos, software, informações ou quaisquer outros serviços. Recomendamos vivamente que investigue cuidadosamente qualquer empresa com a qual pretenda colaborar ou a quem tencione fornecer dados pessoais, sobretudo antes de efetuar qualquer compra.

8.4. Leia sempre e analise cuidadosamente as políticas e os termos de utilização de quaisquer sites de terceiros, incluindo os que publicitam no nosso Site. Faça-o antes de estabelecer contacto ou de efetuar quaisquer compras nesses sites.

9. Disposições gerais

9.1. Os serviços específicos disponibilizados no site podem ser alterados, suspensos ou descontinuados sempre que tal seja necessário ou apropriado. Reservamo-nos o direito de o fazer no âmbito do funcionamento normal e de melhorias do site, entre outros motivos. Tais alterações não serão efetuadas de forma a prejudicar o Utilizador, e este não terá o direito de apresentar reclamações contra nós relativamente a tais alterações.

9.2. Os Termos de Utilização do Site podem ser alterados a qualquer momento. Em caso de alterações, será informado logo que seja razoavelmente possível, normalmente dentro de alguns dias úteis. A utilização contínua do Site após a publicação, com data, dos novos Termos de Serviço será considerada como aceitação dos novos termos.

9.3. Qualquer informação transmitida pelo site para outro local, site, serviço de terceiros ou organização não constitui, em caso algum, uma relação além da que esteja explicitamente definida por escrito nestes Termos. Ao transmitir tais informações, o utilizador consente, de forma consciente, nestes Termos.

9.4. Qualquer acordo ou declaração, por escrito ou verbal, que não se encontre previsto nas disposições destes Termos de Utilização não tem validade jurídica nem vincula qualquer das partes. Apenas os Termos de Utilização e a Política de Privacidade da Empresa e do Site, conforme alterados e aceites, constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e o Site.

9.5.Qualquer direito previsto nestes Termos que não seja exercido, por consentimento, negligência ou impossibilidade, será tido como renúncia a esse direito. Se um direito for exercido, no todo ou em parte, tal exercício será considerado parte integrante de qualquer exercício posterior desse direito ou medida, que se manterá em vigor.

9.6. Caso qualquer disposição destes Termos seja declarada nula e sem efeito por decisão de um tribunal competente, essa disposição será excluída destes Termos. O restante destes Termos manter-se-á válido e eficaz, sem prejuízo das cláusulas excluídas. As disposições remanescentes serão interpretadas em conformidade com a decisão do tribunal e com a sua interpretação da intenção e do sentido destes Termos, desconsiderando a(s) cláusula(s) excluída(s).

9.7. Fica acordado que os presentes Termos autorizam que a operação e a gestão do site, incluindo todos os respetivos Serviços, sejam asseguradas por prestadores de serviços terceiros. Nessa eventualidade, poder-se-ão transferir todos os respetivos direitos e obrigações. O Utilizador não pode ceder os seus direitos e obrigações a terceiros e mantém-se exclusivamente responsável.